- Diretriz Comunicação Pública [primeira frase do texto]
- Estudo Preliminar sobre a Proposta do Ministério das Comunicações para a Regulamentação do Serviço de TV a Cabo, em Conformidade com a Lei 8.977 de 6/1/95
- Parecer Nº2, de 2004 - CCS
- Fenaj pede anulação de decretos sem parecer do Conselho de Comunicação
- A renúncia a uma política de telecomunicações, em nome da telefonia e da radiodifusão
- Dossiê das Comunicações 1996
- Daniel Herz
- Observações sobre a Segunda Reunião com Dirigentes da Rede Globo
- O avanço da cidadania; TV a cabo e o bem comum
- Proposta para a Regulamentação do MMDS
- Na disputa da Tv a Cabo um incrível dilema entre pluralismo e monopólio
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- Cabodifusão
- Justificativa da Regulamentação do Serviço de TV à Cabo
- TV por Cabos
- O Crime da "TV a Cabo"
- A Guerra do Cabo
- Ilmo. Sr. Fernando Ernesto Corrêa, MD Vice-Presidente da ABERT
- Implantação do MMDS
- Comentários ao Projeto de Lei (TV a Cabo)
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