- Proposta de Bases para a Regulamentação do Serviço de Cabodifusão
- Encaminhamento de Propostas após Audiência Pública sobre a TV a Cabo (título retirado da primeira frase do documento)
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- Conselho de Comunicação Garantido por Acordo
- Pontos Básicos para Subsidiar uma Proposta de Regulamento para a TV a Cabo no Brasil
- Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação no Brasil
- Cronograma de Visitas e Tentativa de Elaboração de Texto Consensual para Regulamentação da TV a Cabo
- Mercado Audiovisual Brasileiro
- Tese Nº15 - IX Plenária do Fórum - 14-16/06/2002 - RJ
- Reunião Especial Comitê pela Democratização
- Cabodifusão
- Fenaj pede anulação de decretos sem parecer do Conselho de Comunicação
- Fortalecimento ao extremo do Poder Executivo, em particular da ANATEL
- TV por Cabos
- Observações sobre a Segunda Reunião com Dirigentes da Rede Globo
- Entrevista - Daniel Herz
- Relatório TV Digital (Versão Não Concluída)
- Contribuição ao Grupo de Trabalho criado pelo Conselho de Comunicação Social para analisar a TV a Cabo, a partir da aprovação do Parecer nº 2 apresentado ao Projeto de Lei 175/2001, do Senador Ney Suassuna
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