- Executivo ainda faz o que quer com a Radiodifusão
- Congresso vai priorizar nova legislação sobre TV a cabo e sistema MMDS
- Lei de comunicação é cercada de negligência e irresponsabilidade
- Concessão de Cabodifusão - Lista de Assinaturas de Deputatos Distritais que reivindicam a regulamentação pelo Legislativo (título retirado do texto do documento)
- Parecer Nº2, de 2004 - CCS
- Discriminação dos Produtos e Beneficiários dos Projetos a serem Desenvolvidos para Operacionalizar a linha de ação “Formular Análises e Projetos” (Previsão para 1996/97)
- Elementos para um Programa de Democratização da Comunicação no Brasil
- Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação no Brasil
- Apresentação de Proposta para Projeto de Lei de Cabodifusão
- Denúncia: Na terça-feira, 1/10, a ameaça de um crime contra a democracia
- Parecer nº 1, de 2005 CCS
- Memorial Executivo (Comentado)
- Projeto de Lei Nº 2.120, de 1991;
- Tese Nº15 - IX Plenária do Fórum - 14-16/06/2002 - RJ
- O Controle Técnico e Legal
- Conversões das DISTV em TV a Cabo
- Encaminhamento de Propostas após Audiência Pública sobre a TV a Cabo (título retirado da primeira frase do documento)
- Implantação do MMDS
- Relatório TV Digital (Versão Não Concluída)
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