FNDC

O movimento pela democratização da comunicação no Brasil é fruto do momento histórico propiciado pelo processo de redemocratização e do movimento pela Ética na Política, protagonizado por diversas entidades da sociedade civil. Em 1984, em plena efervescência da campanha pelas eleições diretas, surgia a Frente Nacional por Políticas Democráticas de Comunicação. Além de ser encabeçada por associações representativas de jornalistas, radialistas, artistas e profissionais da área de cinema, a Frente recebia o apoio importante de partidos de esquerda que saíam da clandestinidade ou que acabavam de nascer, de universidades e de diversas entidades da sociedade civil que não possuíam relação direta com a área das comunicações.

A consolidação do movimento, porém, foi forjada no jogo de pressões travado nos bastidores das comissões temáticas da Assembléia Nacional Constituinte, entre os anos de 1987 e 88. Na disputa pelo capítulo da Comunicação Social com o empresariado, vários dirigentes sindicais, acadêmicos e intelectuais perceberam que somente uma luta coletiva, que extrapolasse os interesses particulares envolvidos no campo da comunicação, poderia dar conta da tarefa hercúlea de estabelecer algum grau de ordenamento sobre um setor marcado historicamente por relações cartoriais e patrimonialistas. Daniel era um deles.

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, as conquistas e derrotas da Frente mostraram que o esforço realizado estava no caminho certo. Menos de três anos depois, ainda como movimento social, nascia o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Ao lado de um grupo incontável de militantes e colegas, Daniel se engajou na construção do Fórum como se visse neste espaço ampliado um resgate de sua ação da década de 70 em relação à TV a cabo. A pauta inicial de demandas era grande, mas Daniel preferiu se concentrar em alguns temas que considerava essenciais. Os três principais foram o Conselho de Comunicação Social, regulamentado em 91 mas não instalado, a regulamentação da TV por assinatura e a regionalização da programação no rádio e na TV, cujo projeto de lei foi apresentado no mesmo ano pela então deputada Jandira Feghali.

O FNDC transformou-se em associação civil em agosto de 1995 tendo já Daniel como seu primeiro coordenador nacional. Retomada com vigor no final de 2001, a história do FNDC pode ser acompanhada com detalhes em seu sítio na internet: www.fndc.org.br. Outra importante fonte de informações sobre o movimento pela democratização da comunicação está no livro As vozes do silêncio: o movimento pela democratização da comunicação no Brasil, escrito por Márcio Vieira de Souza (Diálogo, FPH, 1996)

Aqui estão reunidas as elaborações que balizaram a atuação de Daniel no Fórum.