- Projeto de Lei Nº 2.120, de 1991;
- Elementos para o Debate de Implantação do Serviço de Cabodifusão no Brasil
- TV por Cabos
- TV a Cabo
- Comentários ao Projeto de Lei (TV a Cabo)
- Diretriz Comunicação Pública [primeira frase do texto]
- TV a Cabo
- Em debate a televisão por cabos; TV por cabos em debate
- Análise
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- Proposta de Bases para a Regulamentação do Serviço de Cabodifusão
- Resumo do relatório da comissão federal de comunicação dos EUA, de 02.06.2003
- Ilmo. Sr. Fernando Ernesto Corrêa, MD Vice-Presidente da ABERT
- Parecer nº 1, de 2005 CCS
- Sistematização do Conteúdo da Audiência Pública Realizada pela ; Comissão de Tecnologia Digital do Conselho de Comunicação Social ; em 10 de Outubro de 2002
- Fortalecimento ao extremo do Poder Executivo, em particular da ANATEL
- Dossiê das Comunicações 1996
- Apresentação de Proposta para Projeto de Lei de Cabodifusão
- Denúncia: Regulamentação da TV por Cabo
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