- Regimento do Conselho - Propostas Iniciais
- O avanço da cidadania; TV a cabo e o bem comum
- Conselho de Comunicação Garantido por Acordo
- Correspondência Remetida ao Presidente do BNDES pelo Presidente da ABRATEL sobre o Finaciamento Especial às Empresas de Televisão brasileiras
- Justificativa da Regulamentação do Serviço de TV à Cabo
- Em debate a televisão por cabos; TV por cabos em debate
- Lei de comunicação é cercada de negligência e irresponsabilidade
- Comentários ao Projeto de Lei (TV a Cabo)
- Diretriz Comunicação Pública [primeira frase do texto]
- Sistematização do Conteúdo da Audiência Pública Realizada pela ; Comissão de Tecnologia Digital do Conselho de Comunicação Social ; em 10 de Outubro de 2002
- Contribuição para área de comunicações do governo eleito
- Comissão de Comunicação da Câmara Debate Regionalização da Produção em Audiência Pública
- Pontos Básicos para Subsidiar uma Proposta de Regulamento para a TV a Cabo no Brasil
- Repercussão, Imediatismo, Não visualizar
- É Pagar para Ver
- Apresentação de Proposta para Projeto de Lei de Cabodifusão
- Lei nº 8.977 de 6 de janeiro de 1995 (comentada)
- Proposta para a Regulamentação do MMDS
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