- A guerra do cabo
- Justificativa da Regulamentação do Serviço de TV à Cabo
- Proposta de Bases para a Regulamentação do Serviço de Cabodifusão
- Discriminação dos Produtos e Beneficiários dos Projetos a serem Desenvolvidos para Operacionalizar a linha de ação “Formular Análises e Projetos” (Previsão para 1996/97)
- Lei nº 8.977 de 6 de janeiro de 1995 (comentada)
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- Contribuição ao Grupo de Trabalho criado pelo Conselho de Comunicação Social para analisar a TV a Cabo, a partir da aprovação do Parecer nº 2 apresentado ao Projeto de Lei 175/2001, do Senador Ney Suassuna
- Correspondência remetida ao presidente do BNDES pelo presidente da ABRATEL sobre o financiamento especial às empresas de televisão brasileiras
- Denúncia: Regulamentação da TV por Cabo
- Parecer nº 1, de 2005 CCS
- O Controle Técnico e Legal
- Omissão da Sociedade Cívil Assegura Usurpação Privada
- É Pagar para Ver
- Controle público
- Encaminhamento de Propostas após Audiência Pública sobre a TV a Cabo (título retirado da primeira frase do documento)
- A escolha do padrão é uma inversão inaceitável
- Fenaj pede anulação de decretos sem parecer do Conselho de Comunicação
- Uma Enxurrada de Outorgas
- Encontro latino-americano de jornalistas
- Conselho de Comunicação Garantido por Acordo
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