- Congresso vai priorizar nova legislação sobre TV a cabo e sistema MMDS
- Denúncia: Regulamentação da TV por Cabo
- Executivo ainda faz o que quer com a Radiodifusão
- Parecer nº 1, de 2005 CCS
- Encaminhamento de Propostas após Audiência Pública sobre a TV a Cabo (título retirado da primeira frase do documento)
- Tese Nº15 - IX Plenária do Fórum - 14-16/06/2002 - RJ
- Comentários ao Projeto de Lei (TV a Cabo)
- Resumo do relatório da comissão federal de comunicação dos EUA, de 02.06.2003
- Estudo Preliminar sobre a Proposta do Ministério das Comunicações para a Regulamentação do Serviço de TV a Cabo, em Conformidade com a Lei 8.977 de 6/1/95
- Cronograma de Visitas
- Contribuição ao Grupo de Trabalho criado pelo Conselho de Comunicação Social para analisar a TV a Cabo, a partir da aprovação do Parecer nº 2 apresentado ao Projeto de Lei 175/2001, do Senador Ney Suassuna
- Por um modelo de serviços
- Implantação do MMDS
- Fórum pela Democratização da Comunicação quer sacudir sociedade civil
- A ofensiva da CNN
- Dossiê Caso "TV a Cabo"
- Daniel Herz e Marco Antônio Campos
- Pontos Básicos para Subsidiar uma Proposta de Regulamento para a TV a Cabo no Brasil
- Justificativa da Regulamentação do Serviço de TV à Cabo
- Proposta de Bases para a Regulamentação do Serviço de Cabodifusão
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