- O avanço da cidadania; TV a cabo e o bem comum
- Comentários sobre a Proposta de Regulamento do serviço de TV a Cabo
- Relatório Nº1, de 2003 - GT da TV a Cabo - CCS
- A necessidade do Conselho de Comunicação Social
- Denúncia: Na terça-feira, 1/10, a ameaça de um crime contra a democracia
- Ilmo. Sr. Fernando Ernesto Corrêa, MD Vice-Presidente da ABERT
- Parecer Nº2, de 2004 - CCS
- Denúncia: Regulamentação da TV por Cabo
- Correspondência Remetida ao Presidente do BNDES pelo Presidente da ABRATEL sobre o Finaciamento Especial às Empresas de Televisão brasileiras
- Apresentação de Proposta para Projeto de Lei de Cabodifusão
- Conselho de Comunicação Garantido por Acordo
- Entrevista - Daniel Herz
- Tese Nº15 - IX Plenária do Fórum - 14-16/06/2002 - RJ
- Comentários ao Projeto de Lei (TV a Cabo)
- Concessão de Cabodifusão - Lista de Assinaturas de Deputatos Distritais que reivindicam a regulamentação pelo Legislativo (título retirado do texto do documento)
- Projeto de Lei Nº 2.120, de 1991;
- Cronograma de Visitas
- Daniel Herz
- Congresso vai priorizar nova legislação sobre TV a cabo e sistema MMDS
- O Controle Técnico e Legal
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