- Margem de Manobra
- Impasses Teóricos e Políticos na Luta pela Democratização da Comunicação no Brasil
- Na disputa da Tv a Cabo um incrível dilema entre pluralismo e monopólio
- Impropriedades e Equívocos da Proposta de Norma da S.N.C. para Regulamentar a "TV a Cabo"
- Conselho de Comunicação Garantido por Acordo
- TV por Cabos
- Observações sobre a Segunda Reunião com Dirigentes da Rede Globo
- O avanço da cidadania; TV a cabo e o bem comum
- Correspondência remetida ao presidente do BNDES pelo presidente da ABRATEL sobre o financiamento especial às empresas de televisão brasileiras
- Lei de comunicação é cercada de negligência e irresponsabilidade
- Boletim Urgente
- Fortalecimento ao extremo do Poder Executivo, em particular da ANATEL
- Concessão de Cabodifusão - Lista de Assinaturas de Deputatos Distritais que reivindicam a regulamentação pelo Legislativo (título retirado do texto do documento)
- Recomendação ao Ministério das Comunicações e ao Ministério da Cultura
- Relatório TV Digital (Versão Não Concluída)
- Denúncia: Regulamentação da TV por Cabo
- Fórum pela Democratização da Comunicação quer sacudir sociedade civil
- O Controle Técnico e Legal
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
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