- É Pagar para Ver
- TV por Cabos
- Ilmo. Sr. Fernando Ernesto Corrêa, MD Vice-Presidente da ABERT
- Encaminhamento de Propostas após Audiência Pública sobre a TV a Cabo (título retirado da primeira frase do documento)
- Proposta para a Regulamentação do MMDS
- Fenaj pede anulação de decretos sem parecer do Conselho de Comunicação
- Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação no Brasil
- Uma Enxurrada de Outorgas
- Contribuição ao Grupo de Trabalho criado pelo Conselho de Comunicação Social para analisar a TV a Cabo, a partir da aprovação do Parecer nº 2 apresentado ao Projeto de Lei 175/2001, do Senador Ney Suassuna
- Comentários sobre a Proposta de Regulamento do serviço de TV a Cabo
- Parecer nº 1, de 2005 CCS
- Estudo Preliminar sobre a Proposta do Ministério das Comunicações para a Regulamentação do Serviço de TV a Cabo, em Conformidade com a Lei 8.977 de 6/1/95
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- Reunião Especial Comitê pela Democratização
- Polêmica sobre a TV a Cabo (Comparativo)
- Apresentação de Proposta para Projeto de Lei de Cabodifusão
- Concessão de Cabodifusão - Lista de Assinaturas de Deputatos Distritais que reivindicam a regulamentação pelo Legislativo (título retirado do texto do documento)
- Comparação Estrutural dos Projetos - Fórum / ABTA
- Câmara estuda projeto sobre cabodifusão
- Impropriedades e Equívocos da Proposta de Norma da S.N.C. para Regulamentar a "TV a Cabo"
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