- Polêmica sobre a TV a Cabo (Comparativo)
- Projeto de Lei Nº 2.120, de 1991;
- Discriminação dos Produtos e Beneficiários dos Projetos a serem Desenvolvidos para Operacionalizar a linha de ação “Formular Análises e Projetos” (Previsão para 1996/97)
- O avanço da cidadania; TV a cabo e o bem comum
- Executivo ainda faz o que quer com a Radiodifusão
- Perfil dos Principais Sistemas de Comunicação de Massa no Brasil
- Estudo Preliminar sobre a Proposta do Ministério das Comunicações para a Regulamentação do Serviço de TV a Cabo, em Conformidade com a Lei 8.977 de 6/1/95
- Congresso vai priorizar nova legislação sobre TV a cabo e sistema MMDS
- Comunicação e Meio Ambiente
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- Apresentação de Proposta para Projeto de Lei de Cabodifusão
- A guerra do cabo
- A necessidade do Conselho de Comunicação Social
- Relatório TV Digital (Versão Não Concluída)
- Dossiê das Comunicações 1996
- Proposta de Bases para a Regulamentação do Serviço de Cabodifusão
- Encaminhamento de Propostas após Audiência Pública sobre a TV a Cabo (título retirado da primeira frase do documento)
- Lei nº 8.977 de 6 de janeiro de 1995 (comentada)
- Contribuição ao Grupo de Trabalho criado pelo Conselho de Comunicação Social para analisar a TV a Cabo, a partir da aprovação do Parecer nº 2 apresentado ao Projeto de Lei 175/2001, do Senador Ney Suassuna
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