- Elementos para um Programa de Democratização da Comunicação no Brasil
- A renúncia a uma política de telecomunicações, em nome da telefonia e da radiodifusão
- Daniel Herz
- TV por Cabos
- Proposta para a Regulamentação do MMDS
- Regra da TV a Cabo pode ir ao Congresso
- Implantação do MMDS
- Chegou o momento de estruturar a comunicação para os próximos 20 ou 30 anos
- Parecer Nº2, de 2004 - CCS
- Omissão da Sociedade Cívil Assegura Usurpação Privada
- Relatório Nº1, de 2003 - GT da TV a Cabo - CCS
- Conversões das DISTV em TV a Cabo
- Contribuição ao Grupo de Trabalho criado pelo Conselho de Comunicação Social para analisar a TV a Cabo, a partir da aprovação do Parecer nº 2 apresentado ao Projeto de Lei 175/2001, do Senador Ney Suassuna
- Ilmo. Sr. Fernando Ernesto Corrêa, MD Vice-Presidente da ABERT
- Comunicação e Meio Ambiente
- Conselho de Comunicação Garantido por Acordo
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- Por um modelo de serviços
- Concessão de Cabodifusão - Lista de Assinaturas de Deputatos Distritais que reivindicam a regulamentação pelo Legislativo (título retirado do texto do documento)
- Impasses Teóricos e Políticos na Luta pela Democratização da Comunicação no Brasil
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