- Boletim Urgente
- Proposta para a Regulamentação do MMDS
- Fenaj pede anulação de decretos sem parecer do Conselho de Comunicação
- Começa a guerra pela televisão da próxima década
- Fortalecimento ao extremo do Poder Executivo, em particular da ANATEL
- Discriminação dos Produtos e Beneficiários dos Projetos a serem Desenvolvidos para Operacionalizar a linha de ação “Formular Análises e Projetos” (Previsão para 1996/97)
- Elementos para um Programa de Democratização da Comunicação no Brasil
- Daniel Herz
- O Modelo Brasileiro da TV a Cabo
- Proposta de Resolução: Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação do Brasil
- Projeto de Lei Nº 2.120, de 1991;
- Dossiê Caso "TV a Cabo"
- Comentários sobre a Proposta de Regulamento do serviço de TV a Cabo
- Margem de Manobra
- Recomendação ao Ministério das Comunicações e ao Ministério da Cultura
- É Pagar para Ver
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- O Controle Técnico e Legal
- Ilmo. Sr. Fernando Ernesto Corrêa, MD Vice-Presidente da ABERT
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