- O Modelo Brasileiro da TV a Cabo
- Proposta de Resolução: Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação do Brasil
- Perfil dos Principais Sistemas de Comunicação de Massa no Brasil
- Elementos para um Programa de Democratização da Comunicação no Brasil
- Sistemas de Comunicação no Brasil
- Congresso vai priorizar nova legislação sobre TV a cabo e sistema MMDS
- Encontro comunicações
- Elementos para o Debate de Implantação do Serviço de Cabodifusão no Brasil
- Chegou o momento de estruturar a comunicação para os próximos 20 ou 30 anos
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- Proposta para a Regulamentação do MMDS
- Parecer Nº2, de 2004 - CCS
- Discriminação dos Produtos e Beneficiários dos Projetos a serem Desenvolvidos para Operacionalizar a linha de ação “Formular Análises e Projetos” (Previsão para 1996/97)
- Daniel Herz
- Câmara estuda projeto sobre cabodifusão
- Memorial Executivo (Comentado)
- Pontos Básicos para Subsidiar uma Proposta de Regulamento para a TV a Cabo no Brasil
- Conselho de Comunicação Garantido por Acordo
- Lei nº 8.977 de 6 de janeiro de 1995 (comentada)
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