- Lei nº 8.977 de 6 de janeiro de 1995 (comentada)
- Comunicação e Meio Ambiente
- Apresentação de Proposta para Projeto de Lei de Cabodifusão
- Relatório Nº1, de 2003 - GT da TV a Cabo - CCS
- Recomendação ao Ministério das Comunicações e ao Ministério da Cultura
- Proposta de Resolução: Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação do Brasil
- Sistemas de Comunicação no Brasil
- A necessidade do Conselho de Comunicação Social
- Aos Diretores da FENAJ - Aos Membros do Conselho de Representantes - 16/10/95
- Comparação da "TV a Cabo" com Radiodifusão
- Executivo ainda faz o que quer com a Radiodifusão
- Na disputa da Tv a Cabo um incrível dilema entre pluralismo e monopólio
- Projeto de Lei Nº 2.120, de 1991;
- Por um modelo de serviços
- Concessão de Cabodifusão - Lista de Assinaturas de Deputatos Distritais que reivindicam a regulamentação pelo Legislativo (título retirado do texto do documento)
- Análise
- Boletim Urgente
- Nos Bastidores das Comunicações
- Impropriedades e Equívocos da Proposta de Norma da S.N.C. para Regulamentar a "TV a Cabo"
- Perfil dos Principais Sistemas de Comunicação de Massa no Brasil
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