- Relatório Nº1, de 2003 - GT da TV a Cabo - CCS
- TV a Cabo
- SICESP
- Proposta de Bases para a Regulamentação do Serviço de Cabodifusão
- Congresso vai priorizar nova legislação sobre TV a cabo e sistema MMDS
- Em debate a televisão por cabos; TV por cabos em debate
- Parecer Nº2, de 2004 - CCS
- Correspondência remetida ao presidente do BNDES pelo presidente da ABRATEL sobre o financiamento especial às empresas de televisão brasileiras
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- Cabodifusão
- Comentários ao Projeto de Lei (TV a Cabo)
- Daniel Herz
- Discriminação dos Produtos e Beneficiários dos Projetos a serem Desenvolvidos para Operacionalizar a linha de ação “Formular Análises e Projetos” (Previsão para 1996/97)
- Por um modelo de serviços
- A ofensiva da CNN
- Encaminhamento de Propostas após Audiência Pública sobre a TV a Cabo (título retirado da primeira frase do documento)
- Reunião Especial Comitê pela Democratização
- Câmara estuda projeto sobre cabodifusão
- Executivo ainda faz o que quer com a Radiodifusão
- Conselho de Comunicação Garantido por Acordo
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