- TV a Cabo
- Estudo Preliminar sobre a Proposta do Ministério das Comunicações para a Regulamentação do Serviço de TV a Cabo, em Conformidade com a Lei 8.977 de 6/1/95
- A renúncia a uma política de telecomunicações, em nome da telefonia e da radiodifusão
- Congresso vai priorizar nova legislação sobre TV a cabo e sistema MMDS
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- Perfil dos Principais Sistemas de Comunicação de Massa no Brasil
- Recomendação ao Ministério das Comunicações e ao Ministério da Cultura
- Comparação Estrutural dos Projetos - Fórum / ABTA
- Contribuição ao Grupo de Trabalho criado pelo Conselho de Comunicação Social para analisar a TV a Cabo, a partir da aprovação do Parecer nº 2 apresentado ao Projeto de Lei 175/2001, do Senador Ney Suassuna
- Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação no Brasil
- Concessão de Cabodifusão - Lista de Assinaturas de Deputatos Distritais que reivindicam a regulamentação pelo Legislativo (título retirado do texto do documento)
- Proposta para a Regulamentação do MMDS
- Comparação da "TV a Cabo" com Radiodifusão
- Relatório Nº1, de 2003 - GT da TV a Cabo - CCS
- Denúncia: Regulamentação da TV por Cabo
- Omissão da Sociedade Cívil Assegura Usurpação Privada
- Cronograma de Visitas
- A guerra do cabo
- TV por Cabos
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