- TV por Cabos
- Regra da TV a Cabo pode ir ao Congresso
- Contribuição ao Grupo de Trabalho criado pelo Conselho de Comunicação Social para analisar a TV a Cabo, a partir da aprovação do Parecer nº 2 apresentado ao Projeto de Lei 175/2001, do Senador Ney Suassuna
- Comentários ao Projeto de Lei (TV a Cabo)
- Análise
- Comissão de Comunicação da Câmara Debate Regionalização da Produção em Audiência Pública
- Dossiê Caso "TV a Cabo"
- Justificativa da Regulamentação do Serviço de TV à Cabo
- Daniel Herz
- Projeto de Lei Nº 2.120, de 1991;
- O avanço da cidadania; TV a cabo e o bem comum
- É Pagar para Ver
- Relatório TV Digital (Versão Não Concluída)
- Uma Enxurrada de Outorgas
- Discriminação dos Produtos e Beneficiários dos Projetos a serem Desenvolvidos para Operacionalizar a linha de ação “Formular Análises e Projetos” (Previsão para 1996/97)
- Estudo Preliminar sobre a Proposta do Ministério das Comunicações para a Regulamentação do Serviço de TV a Cabo, em Conformidade com a Lei 8.977 de 6/1/95
- Observações sobre a Segunda Reunião com Dirigentes da Rede Globo
- Omissão da Sociedade Cívil Assegura Usurpação Privada
- Concessão de Cabodifusão - Lista de Assinaturas de Deputatos Distritais que reivindicam a regulamentação pelo Legislativo (título retirado do texto do documento)
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