- Aos Diretores da FENAJ - Aos Membros do Conselho de Representantes - 16/10/95
- Encaminhamento de Propostas após Audiência Pública sobre a TV a Cabo (título retirado da primeira frase do documento)
- Na disputa da Tv a Cabo um incrível dilema entre pluralismo e monopólio
- Concessão de Cabodifusão - Lista de Assinaturas de Deputatos Distritais que reivindicam a regulamentação pelo Legislativo (título retirado do texto do documento)
- Em debate a televisão por cabos; TV por cabos em debate
- Impropriedades e Equívocos da Proposta de Norma da S.N.C. para Regulamentar a "TV a Cabo"
- TV por Cabos
- Resumo do relatório da comissão federal de comunicação dos EUA, de 02.06.2003
- Omissão da Sociedade Cívil Assegura Usurpação Privada
- Dossiê Caso "TV a Cabo"
- A necessidade do Conselho de Comunicação Social
- Lei nº 8.977 de 6 de janeiro de 1995 (comentada)
- Análise
- Memorial Executivo (Comentado)
- Daniel Herz e Marco Antônio Campos
- Denúncia: Regulamentação da TV por Cabo
- Apresentação de Proposta para Projeto de Lei de Cabodifusão
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- Congresso vai priorizar nova legislação sobre TV a cabo e sistema MMDS
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