- Parecer nº 1, de 2005 CCS
- Pontos Básicos para Subsidiar uma Proposta de Regulamento para a TV a Cabo no Brasil
- TV a Cabo
- Discriminação dos Produtos e Beneficiários dos Projetos a serem Desenvolvidos para Operacionalizar a linha de ação “Formular Análises e Projetos” (Previsão para 1996/97)
- Ilmo. Sr. Fernando Ernesto Corrêa, MD Vice-Presidente da ABERT
- Uma Enxurrada de Outorgas
- Daniel Herz e Marco Antônio Campos
- Comparação Estrutural dos Projetos - Fórum / ABTA
- Proposta de Resolução: Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação do Brasil
- Omissão da Sociedade Cívil Assegura Usurpação Privada
- A guerra do cabo
- Polêmica sobre a TV a Cabo (Comparativo)
- Comissão de Comunicação da Câmara Debate Regionalização da Produção em Audiência Pública
- Impropriedades e Equívocos da Proposta de Norma da S.N.C. para Regulamentar a "TV a Cabo"
- Projeto de Lei Nº 2.120, de 1991;
- Conselho de Comunicação Garantido por Acordo
- Resumo do relatório da comissão federal de comunicação dos EUA, de 02.06.2003
- Comentários sobre a Proposta de Regulamento do serviço de TV a Cabo
- Dossiê Caso "TV a Cabo"
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