- Conselho de Comunicação Garantido por Acordo
- Fortalecimento ao extremo do Poder Executivo, em particular da ANATEL
- Relatório Nº1, de 2003 - GT da TV a Cabo - CCS
- Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação no Brasil
- Relatório TV Digital (Versão Não Concluída)
- Comparação Estrutural dos Projetos - Fórum / ABTA
- A Guerra do Cabo
- Discriminação dos Produtos e Beneficiários dos Projetos a serem Desenvolvidos para Operacionalizar a linha de ação “Formular Análises e Projetos” (Previsão para 1996/97)
- Contribuição ao Grupo de Trabalho criado pelo Conselho de Comunicação Social para analisar a TV a Cabo, a partir da aprovação do Parecer nº 2 apresentado ao Projeto de Lei 175/2001, do Senador Ney Suassuna
- Da Instalação do Serviço - Lei do Cabo
- Memorial Executivo (Comentado)
- Denúncia: Regulamentação da TV por Cabo
- Proposta para a Regulamentação do MMDS
- Uma Enxurrada de Outorgas
- Implantação do MMDS
- TV a Cabo
- Congresso vai priorizar nova legislação sobre TV a cabo e sistema MMDS
- Por um modelo de serviços
- Comparação da "TV a Cabo" com Radiodifusão
- Encaminhamento de Propostas após Audiência Pública sobre a TV a Cabo (título retirado da primeira frase do documento)
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