- Projeto de Lei Nº 2.120, de 1991;
- Diretriz Comunicação Pública [primeira frase do texto]
- Memorial Executivo (Comentado)
- Mercado Audiovisual Brasileiro
- Implantação do MMDS
- Apresentação de Proposta para Projeto de Lei de Cabodifusão
- Denúncia: Na terça-feira, 1/10, a ameaça de um crime contra a democracia
- A ofensiva da CNN
- Omissão da Sociedade Cívil Assegura Usurpação Privada
- Nos Bastidores das Comunicações
- Dossiê Caso "TV a Cabo"
- Comentários ao Projeto de Lei (TV a Cabo)
- A Guerra do Cabo
- Concessão de Cabodifusão - Lista de Assinaturas de Deputatos Distritais que reivindicam a regulamentação pelo Legislativo (título retirado do texto do documento)
- Congresso vai priorizar nova legislação sobre TV a cabo e sistema MMDS
- Tese Nº15 - IX Plenária do Fórum - 14-16/06/2002 - RJ
- Fenaj pede anulação de decretos sem parecer do Conselho de Comunicação
- Conselho de Comunicação Garantido por Acordo
- Contribuição ao Grupo de Trabalho criado pelo Conselho de Comunicação Social para analisar a TV a Cabo, a partir da aprovação do Parecer nº 2 apresentado ao Projeto de Lei 175/2001, do Senador Ney Suassuna
- Comunicação e Meio Ambiente
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