- Parecer Nº2, de 2004 - CCS
- Dossiê das Comunicações 1996
- Observações sobre a Segunda Reunião com Dirigentes da Rede Globo
- Política para Adoção de Tecnologia Digital no Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens no Brasil
- Parecer nº 1, de 2005 CCS
- Proposta de Resolução: Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação do Brasil
- Comentários ao Projeto de Lei (TV a Cabo)
- Elementos para um Programa de Democratização da Comunicação no Brasil
- Reunião Especial Comitê pela Democratização
- Correspondência remetida ao presidente do BNDES pelo presidente da ABRATEL sobre o financiamento especial às empresas de televisão brasileiras
- Os Senhores da Mídia ainda não vêem cidadãos nos consumidores
- Denúncia: Regulamentação da TV por Cabo
- Impropriedades e Equívocos da Proposta de Norma da S.N.C. para Regulamentar a "TV a Cabo"
- Estudo Preliminar sobre a Proposta do Ministério das Comunicações para a Regulamentação do Serviço de TV a Cabo, em Conformidade com a Lei 8.977 de 6/1/95
- Recomendação ao Ministério das Comunicações e ao Ministério da Cultura
- Implantação do MMDS
- Ilmo. Sr. Fernando Ernesto Corrêa, MD Vice-Presidente da ABERT
- Contribuição ao Grupo de Trabalho criado pelo Conselho de Comunicação Social para analisar a TV a Cabo, a partir da aprovação do Parecer nº 2 apresentado ao Projeto de Lei 175/2001, do Senador Ney Suassuna
- Proposta para a Regulamentação do MMDS
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