- Parecer Nº2, de 2004 - CCS
- Polêmica sobre a TV a Cabo (Comparativo)
- Diretriz Comunicação Pública [primeira frase do texto]
- Cronograma de Visitas e Tentativa de Elaboração de Texto Consensual para Regulamentação da TV a Cabo
- Comparação Estrutural dos Projetos - Fórum / ABTA
- Concessão de Cabodifusão - Lista de Assinaturas de Deputatos Distritais que reivindicam a regulamentação pelo Legislativo (título retirado do texto do documento)
- Observações sobre a Segunda Reunião com Dirigentes da Rede Globo
- Recomendação ao Ministério das Comunicações e ao Ministério da Cultura
- Congresso vai priorizar nova legislação sobre TV a cabo e sistema MMDS
- Uma Enxurrada de Outorgas
- Fortalecimento ao extremo do Poder Executivo, em particular da ANATEL
- Parecer nº 1, de 2005 CCS
- Impasses Teóricos e Políticos na Luta pela Democratização da Comunicação no Brasil
- Ilmo. Sr. Fernando Ernesto Corrêa, MD Vice-Presidente da ABERT
- O Modelo Brasileiro da TV a Cabo
- SICESP
- Estudo Preliminar sobre a Proposta do Ministério das Comunicações para a Regulamentação do Serviço de TV a Cabo, em Conformidade com a Lei 8.977 de 6/1/95
- Mercado Audiovisual Brasileiro
- Impropriedades e Equívocos da Proposta de Norma da S.N.C. para Regulamentar a "TV a Cabo"
- Boletim Urgente
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