- Estudo Preliminar sobre a Proposta do Ministério das Comunicações para a Regulamentação do Serviço de TV a Cabo, em Conformidade com a Lei 8.977 de 6/1/95
- Proposta de Resolução: Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação do Brasil
- Mercado Audiovisual Brasileiro
- Projeto de Lei Nº 2.120, de 1991;
- Parecer nº 1, de 2005 CCS
- TV por Cabos
- Recomendação ao Ministério das Comunicações e ao Ministério da Cultura
- Memorial Executivo (Comentado)
- O Controle Técnico e Legal
- Elementos para o Debate de Implantação do Serviço de Cabodifusão no Brasil
- Reunião Especial Comitê pela Democratização
- Denúncia: Na terça-feira, 1/10, a ameaça de um crime contra a democracia
- TV a Cabo
- A ofensiva da CNN
- Lei de comunicação é cercada de negligência e irresponsabilidade
- Entrevista - Daniel Herz
- SICESP
- Pontos Básicos para Subsidiar uma Proposta de Regulamento para a TV a Cabo no Brasil
- Encaminhamento de Propostas após Audiência Pública sobre a TV a Cabo (título retirado da primeira frase do documento)
- Tese Nº15 - IX Plenária do Fórum - 14-16/06/2002 - RJ
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