- Projeto de Lei Nº 2.120, de 1991;
- Fenaj pede anulação de decretos sem parecer do Conselho de Comunicação
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- Parecer Nº2, de 2004 - CCS
- Por um modelo de serviços
- Elementos para um Programa de Democratização da Comunicação no Brasil
- Em debate a televisão por cabos; TV por cabos em debate
- Aos Diretores da FENAJ - Aos Membros do Conselho de Representantes - 16/10/95
- Brasil agora tem uma das Legislações de TV a Cabo mais Avançadas do Mundo (título retirado da primeira folha do documento)
- Reunião Especial Comitê pela Democratização
- Comparação Estrutural dos Projetos - Fórum / ABTA
- Proposta para a Regulamentação do MMDS
- Encontro comunicações
- Concessão de Cabodifusão - Lista de Assinaturas de Deputatos Distritais que reivindicam a regulamentação pelo Legislativo (título retirado do texto do documento)
- Comissão de Comunicação da Câmara Debate Regionalização da Produção em Audiência Pública
- O avanço da cidadania; TV a cabo e o bem comum
- TV por Cabos
- Comentários ao Projeto de Lei (TV a Cabo)
Mostrando até 20 artigos relacionados a esta página de um total de 102. Listar todos.