- A necessidade do Conselho de Comunicação Social
- Boletim Urgente
- TV por Cabos
- Conversões das DISTV em TV a Cabo
- TV a Cabo
- SICESP
- O avanço da cidadania; TV a cabo e o bem comum
- Aos Diretores da FENAJ - Aos Membros do Conselho de Representantes - 16/10/95
- Resumo do relatório da comissão federal de comunicação dos EUA, de 02.06.2003
- Polêmica sobre a TV a Cabo (Comparativo)
- Fortalecimento ao extremo do Poder Executivo, em particular da ANATEL
- Relatório Nº1, de 2003 - GT da TV a Cabo - CCS
- O Modelo Brasileiro da TV a Cabo
- Memorial Executivo (Comentado)
- Estudo Preliminar sobre a Proposta do Ministério das Comunicações para a Regulamentação do Serviço de TV a Cabo, em Conformidade com a Lei 8.977 de 6/1/95
- Regra da TV a Cabo pode ir ao Congresso
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- Encaminhamento de Propostas após Audiência Pública sobre a TV a Cabo (título retirado da primeira frase do documento)
- Parecer nº 1, de 2005 CCS
- Justificativa da Regulamentação do Serviço de TV à Cabo
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