- Pontos Básicos para Subsidiar uma Proposta de Regulamento para a TV a Cabo no Brasil
- A guerra do cabo
- Fenaj pede anulação de decretos sem parecer do Conselho de Comunicação
- Projeto de Lei Nº 2.120, de 1991;
- Memorial Executivo (Comentado)
- A renúncia a uma política de telecomunicações, em nome da telefonia e da radiodifusão
- É Pagar para Ver
- Em debate a televisão por cabos; TV por cabos em debate
- Cronograma de Visitas e Tentativa de Elaboração de Texto Consensual para Regulamentação da TV a Cabo
- Ilmo. Sr. Fernando Ernesto Corrêa, MD Vice-Presidente da ABERT
- Concessão de Cabodifusão - Lista de Assinaturas de Deputatos Distritais que reivindicam a regulamentação pelo Legislativo (título retirado do texto do documento)
- Dossiê Caso "TV a Cabo"
- Comunicação e Meio Ambiente
- Análise
- Congresso vai priorizar nova legislação sobre TV a cabo e sistema MMDS
- Conversões das DISTV em TV a Cabo
- Recomendação ao Ministério das Comunicações e ao Ministério da Cultura
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- A necessidade do Conselho de Comunicação Social
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