- Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação no Brasil
- Lei nº 8.977 de 6 de janeiro de 1995 (comentada)
- Denúncia: Regulamentação da TV por Cabo
- Discriminação dos Produtos e Beneficiários dos Projetos a serem Desenvolvidos para Operacionalizar a linha de ação “Formular Análises e Projetos” (Previsão para 1996/97)
- Elementos para o Debate de Implantação do Serviço de Cabodifusão no Brasil
- Tese Nº15 - IX Plenária do Fórum - 14-16/06/2002 - RJ
- Chegou o momento de estruturar a comunicação para os próximos 20 ou 30 anos
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- Lei de comunicação é cercada de negligência e irresponsabilidade
- Comentários ao Projeto de Lei (TV a Cabo)
- Daniel Herz
- Estudo Preliminar sobre a Proposta do Ministério das Comunicações para a Regulamentação do Serviço de TV a Cabo, em Conformidade com a Lei 8.977 de 6/1/95
- O Modelo Brasileiro da TV a Cabo
- Fenaj pede anulação de decretos sem parecer do Conselho de Comunicação
- A ofensiva da CNN
- Correspondência remetida ao presidente do BNDES pelo presidente da ABRATEL sobre o financiamento especial às empresas de televisão brasileiras
- Comunicação e Meio Ambiente
- Aos Diretores da FENAJ - Aos Membros do Conselho de Representantes - 16/10/95
- O avanço da cidadania; TV a cabo e o bem comum
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