- Parecer Nº2, de 2004 - CCS
- Comentários ao Projeto de Lei (TV a Cabo)
- Encaminhamento de Propostas após Audiência Pública sobre a TV a Cabo (título retirado da primeira frase do documento)
- Fórum pela Democratização da Comunicação quer sacudir sociedade civil
- Comentários sobre a Proposta de Regulamento do serviço de TV a Cabo
- Dossiê das Comunicações 1996
- Entrevista - Daniel Herz
- Proposta de Resolução: Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação do Brasil
- Margem de Manobra
- Denúncia: Na terça-feira, 1/10, a ameaça de um crime contra a democracia
- A renúncia a uma política de telecomunicações, em nome da telefonia e da radiodifusão
- A TV por Assinatura no Brasil
- Perfil dos Principais Sistemas de Comunicação de Massa no Brasil
- Proposta de Bases para a Regulamentação do Serviço de Cabodifusão
- Parecer nº 1, de 2005 CCS
- Pontos Básicos para Subsidiar uma Proposta de Regulamento para a TV a Cabo no Brasil
- Regra da TV a Cabo pode ir ao Congresso
- Projeto de Lei Nº 2.120, de 1991;
- Da Instalação do Serviço - Lei do Cabo
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