- Projeto de Lei Nº 2.120, de 1991;
- O Crime da "TV a Cabo"
- Parecer Nº2, de 2004 - CCS
- Denúncia: Na terça-feira, 1/10, a ameaça de um crime contra a democracia
- Daniel Herz
- Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação no Brasil
- Proposta de Bases para a Regulamentação do Serviço de Cabodifusão
- Chegou o momento de estruturar a comunicação para os próximos 20 ou 30 anos
- Lei de comunicação é cercada de negligência e irresponsabilidade
- Memorial Executivo (Comentado)
- Comunicação e Meio Ambiente
- Relatório Nº1, de 2003 - GT da TV a Cabo - CCS
- Relatório TV Digital (Versão Não Concluída)
- Correspondência remetida ao presidente do BNDES pelo presidente da ABRATEL sobre o financiamento especial às empresas de televisão brasileiras
- A Guerra do Cabo
- Proposta para a Regulamentação do MMDS
- Encontro comunicações
- Impasses Teóricos e Políticos na Luta pela Democratização da Comunicação no Brasil
- Em debate a televisão por cabos; TV por cabos em debate
- Proposta de Resolução: Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação do Brasil
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