Congresso vai priorizar nova legislação sobre TV a cabo e sistema MMDS
Ata Circunstanciada da 3º reunião de 15 de junho de 2005
A TV por Assinatura no Brasil
Proposta de Dispositivo Constitucional
Resumo do relatório da comissão federal de comunicação dos EUA, de 02.06.2003
Proposta de Bases para a Regulamentação do Serviço de Cabodifusão
Relato do Acompanhamento da Proposta de Composição e Instalação do Conselho de Comunicação Social Formulada pelo Senado Federal em 14/05/02
Emendas à proposta de regulamento do serviço de TV a cabo
Dossiê Caso "TV a Cabo"
Considerações sobre o Estágio Atual das Negociações em Torno da Regulamentação da TV a Cabo