Descentralização Administrativa
Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
Lei nº 8.977 de 6 de janeiro de 1995 (comentada)
Parecer nº 1, de 2005 CCS
Ciclo TV (Manuscrito)
Considerações sobre os Projetos de Regulamentação do Serviço de TV a Cabo
Solicitações STIC Debates Finais Lei 2.120
Comunicação para o Exercício da Cidadania - Fórum Social Mundial 2003
Estudo Preliminar sobre a Proposta do Ministério das Comunicações para a Regulamentação do Serviço de TV a Cabo, em Conformidade com a Lei 8.977 de 6/1/95
Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Piratini propõe a Transformação da TVE e da FM Cultura em Emissoras Precursoras de um Sistema Público de Radiodifusão