- O Crime da "TV a Cabo"
- Perfil dos Principais Sistemas de Comunicação de Massa no Brasil
- Parecer Nº2, de 2004 - CCS
- Discriminação dos Produtos e Beneficiários dos Projetos a serem Desenvolvidos para Operacionalizar a linha de ação “Formular Análises e Projetos” (Previsão para 1996/97)
- TV por Cabos
- Reunião Especial Comitê pela Democratização
- Diretriz Comunicação Pública [primeira frase do texto]
- Relatório TV Digital (Versão Não Concluída)
- Estudo Preliminar sobre a Proposta do Ministério das Comunicações para a Regulamentação do Serviço de TV a Cabo, em Conformidade com a Lei 8.977 de 6/1/95
- Denúncia: Regulamentação da TV por Cabo
- Contribuição ao Grupo de Trabalho criado pelo Conselho de Comunicação Social para analisar a TV a Cabo, a partir da aprovação do Parecer nº 2 apresentado ao Projeto de Lei 175/2001, do Senador Ney Suassuna
- Elementos para um Programa de Democratização da Comunicação no Brasil
- Fenaj pede anulação de decretos sem parecer do Conselho de Comunicação
- Proposta de Bases para a Regulamentação do Serviço de Cabodifusão
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- Ilmo. Sr. Fernando Ernesto Corrêa, MD Vice-Presidente da ABERT
- Chegou o momento de estruturar a comunicação para os próximos 20 ou 30 anos
- Regra da TV a Cabo pode ir ao Congresso
- Daniel Herz e Marco Antônio Campos
- Impropriedades e Equívocos da Proposta de Norma da S.N.C. para Regulamentar a "TV a Cabo"
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