- Discriminação dos Produtos e Beneficiários dos Projetos a serem Desenvolvidos para Operacionalizar a linha de ação “Formular Análises e Projetos” (Previsão para 1996/97)
- Lei nº 8.977 de 6 de janeiro de 1995 (comentada)
- Daniel Herz
- Margem de Manobra
- Fórum pela Democratização da Comunicação quer sacudir sociedade civil
- Justificativa da Regulamentação do Serviço de TV à Cabo
- Contribuição para área de comunicações do governo eleito
- Omissão da Sociedade Cívil Assegura Usurpação Privada
- Elementos para um Programa de Democratização da Comunicação no Brasil
- TV por Cabos
- Conversões das DISTV em TV a Cabo
- Concessão de Cabodifusão - Lista de Assinaturas de Deputatos Distritais que reivindicam a regulamentação pelo Legislativo (título retirado do texto do documento)
- Diretriz Comunicação Pública [primeira frase do texto]
- Estudo Preliminar sobre a Proposta do Ministério das Comunicações para a Regulamentação do Serviço de TV a Cabo, em Conformidade com a Lei 8.977 de 6/1/95
- Proposta para a Regulamentação do MMDS
- Correspondência Remetida ao Presidente do BNDES pelo Presidente da ABRATEL sobre o Finaciamento Especial às Empresas de Televisão brasileiras
- Aos Diretores da FENAJ - Aos Membros do Conselho de Representantes - 16/10/95
- A necessidade do Conselho de Comunicação Social
- Começa a guerra pela televisão da próxima década
- Parecer nº 1, de 2005 CCS
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