- Justificativa da Regulamentação do Serviço de TV à Cabo
- Boletim Urgente
- Observações sobre a Segunda Reunião com Dirigentes da Rede Globo
- Correspondência Remetida ao Presidente do BNDES pelo Presidente da ABRATEL sobre o Finaciamento Especial às Empresas de Televisão brasileiras
- Fenaj pede anulação de decretos sem parecer do Conselho de Comunicação
- A guerra do cabo
- Parecer Nº2, de 2004 - CCS
- Proposta para a Regulamentação do MMDS
- Comissão de Comunicação da Câmara Debate Regionalização da Produção em Audiência Pública
- Cronograma de Visitas e Tentativa de Elaboração de Texto Consensual para Regulamentação da TV a Cabo
- Concessão de Cabodifusão - Lista de Assinaturas de Deputatos Distritais que reivindicam a regulamentação pelo Legislativo (título retirado do texto do documento)
- Pontos Básicos para Subsidiar uma Proposta de Regulamento para a TV a Cabo no Brasil
- É Pagar para Ver
- Diretriz Comunicação Pública [primeira frase do texto]
- Dossiê das Comunicações 1996
- Tese Nº15 - IX Plenária do Fórum - 14-16/06/2002 - RJ
- Lei de comunicação é cercada de negligência e irresponsabilidade
- Lei nº 8.977 de 6 de janeiro de 1995 (comentada)
- A necessidade do Conselho de Comunicação Social
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