- Proposta de Bases para a Regulamentação do Serviço de Cabodifusão
- Lei de comunicação é cercada de negligência e irresponsabilidade
- Congresso vai priorizar nova legislação sobre TV a cabo e sistema MMDS
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- Correspondência Remetida ao Presidente do BNDES pelo Presidente da ABRATEL sobre o Finaciamento Especial às Empresas de Televisão brasileiras
- Boletim Urgente
- Implantação do MMDS
- Daniel Herz
- Fórum pela Democratização da Comunicação quer sacudir sociedade civil
- Chegou o momento de estruturar a comunicação para os próximos 20 ou 30 anos
- Na disputa da Tv a Cabo um incrível dilema entre pluralismo e monopólio
- TV a Cabo
- Lei nº 8.977 de 6 de janeiro de 1995 (comentada)
- Comparação Estrutural dos Projetos - Fórum / ABTA
- TV a Cabo
- Dossiê Caso "TV a Cabo"
- Diretriz Comunicação Pública [primeira frase do texto]
- Estudo Preliminar sobre a Proposta do Ministério das Comunicações para a Regulamentação do Serviço de TV a Cabo, em Conformidade com a Lei 8.977 de 6/1/95
- Por um modelo de serviços
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