- Polêmica sobre a TV a Cabo (Comparativo)
- Encontro comunicações
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- Executivo ainda faz o que quer com a Radiodifusão
- Câmara estuda projeto sobre cabodifusão
- Recomendação ao Ministério das Comunicações e ao Ministério da Cultura
- Proposta de Bases para a Regulamentação do Serviço de Cabodifusão
- Em debate a televisão por cabos; TV por cabos em debate
- Justificativa da Regulamentação do Serviço de TV à Cabo
- TV a Cabo
- Resumo do relatório da comissão federal de comunicação dos EUA, de 02.06.2003
- Proposta de Resolução: Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação do Brasil
- Impropriedades e Equívocos da Proposta de Norma da S.N.C. para Regulamentar a "TV a Cabo"
- Fortalecimento ao extremo do Poder Executivo, em particular da ANATEL
- Concessão de Cabodifusão - Lista de Assinaturas de Deputatos Distritais que reivindicam a regulamentação pelo Legislativo (título retirado do texto do documento)
- Discriminação dos Produtos e Beneficiários dos Projetos a serem Desenvolvidos para Operacionalizar a linha de ação “Formular Análises e Projetos” (Previsão para 1996/97)
- Comentários sobre a Proposta de Regulamento do serviço de TV a Cabo
- Projeto de Lei Nº 2.120, de 1991;
- Conversões das DISTV em TV a Cabo
- Diretriz Comunicação Pública [primeira frase do texto]
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