- A TV por Assinatura no Brasil
- Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação no Brasil
- Regra da TV a Cabo pode ir ao Congresso
- Concessão de Cabodifusão - Lista de Assinaturas de Deputatos Distritais que reivindicam a regulamentação pelo Legislativo (título retirado do texto do documento)
- Recomendação ao Ministério das Comunicações e ao Ministério da Cultura
- Comissão de Comunicação da Câmara Debate Regionalização da Produção em Audiência Pública
- Proposta de Resolução: Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação do Brasil
- Relatório Nº1, de 2003 - GT da TV a Cabo - CCS
- Encaminhamento de Propostas após Audiência Pública sobre a TV a Cabo (título retirado da primeira frase do documento)
- Cronograma de Visitas
- Resumo do relatório da comissão federal de comunicação dos EUA, de 02.06.2003
- Elementos para um Programa de Democratização da Comunicação no Brasil
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- Começa a guerra pela televisão da próxima década
- Contribuição para área de comunicações do governo eleito
- Relatório TV Digital (Versão Não Concluída)
- Em debate a televisão por cabos; TV por cabos em debate
- Apresentação de Proposta para Projeto de Lei de Cabodifusão
- Câmara estuda projeto sobre cabodifusão
- Fenaj pede anulação de decretos sem parecer do Conselho de Comunicação
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