- Apresentação de Proposta para Projeto de Lei de Cabodifusão
- Correspondência Remetida ao Presidente do BNDES pelo Presidente da ABRATEL sobre o Finaciamento Especial às Empresas de Televisão brasileiras
- Sistematização do Conteúdo da Audiência Pública Realizada pela ; Comissão de Tecnologia Digital do Conselho de Comunicação Social ; em 10 de Outubro de 2002
- Cronograma de Visitas
- O avanço da cidadania; TV a cabo e o bem comum
- Da Instalação do Serviço - Lei do Cabo
- Dossiê Caso "TV a Cabo"
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- Lei de comunicação é cercada de negligência e irresponsabilidade
- Fenaj pede anulação de decretos sem parecer do Conselho de Comunicação
- Projeto de Lei Nº 2.120, de 1991;
- TV a Cabo
- Daniel Herz
- Uma Enxurrada de Outorgas
- A ofensiva da CNN
- Contribuição para área de comunicações do governo eleito
- Omissão da Sociedade Cívil Assegura Usurpação Privada
- Comparação Estrutural dos Projetos - Fórum / ABTA
- Relatório Nº1, de 2003 - GT da TV a Cabo - CCS
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