- Cronograma de Visitas
- Memorial Executivo (Comentado)
- TV por Cabos
- Discriminação dos Produtos e Beneficiários dos Projetos a serem Desenvolvidos para Operacionalizar a linha de ação “Formular Análises e Projetos” (Previsão para 1996/97)
- Fenaj pede anulação de decretos sem parecer do Conselho de Comunicação
- Justificativa da Regulamentação do Serviço de TV à Cabo
- Concessão de Cabodifusão - Lista de Assinaturas de Deputatos Distritais que reivindicam a regulamentação pelo Legislativo (título retirado do texto do documento)
- O avanço da cidadania; TV a cabo e o bem comum
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- Margem de Manobra
- Relatório Nº1, de 2003 - GT da TV a Cabo - CCS
- Aos Diretores da FENAJ - Aos Membros do Conselho de Representantes - 16/10/95
- Da Instalação do Serviço - Lei do Cabo
- Impasses Teóricos e Políticos na Luta pela Democratização da Comunicação no Brasil
- Conselho de Comunicação Garantido por Acordo
- Observações sobre a Segunda Reunião com Dirigentes da Rede Globo
- Comparação Estrutural dos Projetos - Fórum / ABTA
- Entrevista - Daniel Herz
- Polêmica sobre a TV a Cabo (Comparativo)
- Diretriz Comunicação Pública [primeira frase do texto]
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