- Pontos Básicos para Subsidiar uma Proposta de Regulamento para a TV a Cabo no Brasil
- Uma Enxurrada de Outorgas
- Da Instalação do Serviço - Lei do Cabo
- Reunião Especial Comitê pela Democratização
- Elementos para o Debate de Implantação do Serviço de Cabodifusão no Brasil
- Comentários ao Projeto de Lei (TV a Cabo)
- Sistematização do Conteúdo da Audiência Pública Realizada pela ; Comissão de Tecnologia Digital do Conselho de Comunicação Social ; em 10 de Outubro de 2002
- Política para Adoção de Tecnologia Digital no Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens no Brasil
- A renúncia a uma política de telecomunicações, em nome da telefonia e da radiodifusão
- SICESP
- Contribuição ao Grupo de Trabalho criado pelo Conselho de Comunicação Social para analisar a TV a Cabo, a partir da aprovação do Parecer nº 2 apresentado ao Projeto de Lei 175/2001, do Senador Ney Suassuna
- Resumo do relatório da comissão federal de comunicação dos EUA, de 02.06.2003
- Lei de comunicação é cercada de negligência e irresponsabilidade
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- É Pagar para Ver
- Executivo ainda faz o que quer com a Radiodifusão
- Proposta de Bases para a Regulamentação do Serviço de Cabodifusão
- Regimento do Conselho - Propostas Iniciais
- Dossiê das Comunicações 1996
- TV a Cabo
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