- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- Conselho de Comunicação Garantido por Acordo
- Cronograma de Visitas e Tentativa de Elaboração de Texto Consensual para Regulamentação da TV a Cabo
- Elementos para um Programa de Democratização da Comunicação no Brasil
- Ilmo. Sr. Fernando Ernesto Corrêa, MD Vice-Presidente da ABERT
- Concessão de Cabodifusão - Lista de Assinaturas de Deputatos Distritais que reivindicam a regulamentação pelo Legislativo (título retirado do texto do documento)
- Aos Diretores da FENAJ - Aos Membros do Conselho de Representantes - 16/10/95
- Uma Enxurrada de Outorgas
- Correspondência remetida ao presidente do BNDES pelo presidente da ABRATEL sobre o financiamento especial às empresas de televisão brasileiras
- Congresso vai priorizar nova legislação sobre TV a cabo e sistema MMDS
- Comunicação e Meio Ambiente
- Na disputa da Tv a Cabo um incrível dilema entre pluralismo e monopólio
- Encontro comunicações
- Relatório Nº1, de 2003 - GT da TV a Cabo - CCS
- Discriminação dos Produtos e Beneficiários dos Projetos a serem Desenvolvidos para Operacionalizar a linha de ação “Formular Análises e Projetos” (Previsão para 1996/97)
- Sistematização do Conteúdo da Audiência Pública Realizada pela ; Comissão de Tecnologia Digital do Conselho de Comunicação Social ; em 10 de Outubro de 2002
- Mercado Audiovisual Brasileiro
- Sistematização do Conteúdo da Audiência Pública Realizada pela ; Comissão de Tecnologia Digital do Conselho de Comunicação Social ; em 26 de setembro de 2002
- Nos Bastidores das Comunicações
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