- Câmara estuda projeto sobre cabodifusão
- A Guerra do Cabo
- Reunião Especial Comitê pela Democratização
- Regra da TV a Cabo pode ir ao Congresso
- Em debate a televisão por cabos; TV por cabos em debate
- Concessão de Cabodifusão - Lista de Assinaturas de Deputatos Distritais que reivindicam a regulamentação pelo Legislativo (título retirado do texto do documento)
- Proposta para a Regulamentação do MMDS
- Estudo Preliminar sobre a Proposta do Ministério das Comunicações para a Regulamentação do Serviço de TV a Cabo, em Conformidade com a Lei 8.977 de 6/1/95
- Tese Nº15 - IX Plenária do Fórum - 14-16/06/2002 - RJ
- A renúncia a uma política de telecomunicações, em nome da telefonia e da radiodifusão
- A necessidade do Conselho de Comunicação Social
- Conselho de Comunicação Garantido por Acordo
- Resumo do relatório da comissão federal de comunicação dos EUA, de 02.06.2003
- Congresso vai priorizar nova legislação sobre TV a cabo e sistema MMDS
- Comentários sobre a Proposta de Regulamento do serviço de TV a Cabo
- Recomendação ao Ministério das Comunicações e ao Ministério da Cultura
- TV por Cabos
- Proposta de Bases para a Regulamentação do Serviço de Cabodifusão
- Projeto de Lei Nº 2.120, de 1991;
- Discriminação dos Produtos e Beneficiários dos Projetos a serem Desenvolvidos para Operacionalizar a linha de ação “Formular Análises e Projetos” (Previsão para 1996/97)
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