Polêmica sobre a TV a Cabo (Comparativo)
TV a Cabo
Relatório TV Digital (Versão Não Concluída)
Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
Estudo Preliminar sobre a Proposta do Ministério das Comunicações para a Regulamentação do Serviço de TV a Cabo, em Conformidade com a Lei 8.977 de 6/1/95
Relatório Nº1, de 2003 - GT da TV a Cabo - CCS
Apresentação de Proposta para Projeto de Lei de Cabodifusão
Proposta de Resolução: Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação do Brasil
Recomendação ao Ministério das Comunicações e ao Ministério da Cultura
Perfil dos Principais Sistemas de Comunicação de Massa no Brasil